segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

RESUMO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA


RESUMO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

 

1. O alfabeto terá, com o acréscimo de k, w e y, vinte e seis letras: a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, kl, m, n, o, p, q, r, s, t, u, v, w, x, y, z.

 

2. Nos países de língua portuguesa oficial, a ortografia de palavras com consoantes “mudas”

passa a respeitar as diferentes pronúncias cultas da língua, ocasionando, às vezes, um aumento da quantidade de palavras com dupla grafia.

fato e facto (dupla pronúncia e dupla grafia) ação

(única pronúncia e única grafia) aspeto e aspecto

(dupla pronúncia e dupla grafia)

 

3. Os substantivos derivados de outros substantivos terminados em vogal apresentam terminação uniformizada em -ia e -io, em vez de -ea e -eo. hástia, de haste 

véstia, de veste cúmio

(popular), de cume

 

4. Alguns verbos terminados em -iar admitem variantes na conjugação em função da flexão gramatical.

premiar premio ou premeio

negociar negocio ou negoceio

 

5. As palavras oxítonas cuja vogal tônica apresenta, nas pronúncias cultas da língua, variantes (êé, ô, ó) admitem dupla grafia, conforme a pronúncia.

matinê ou matiné

 

6. As palavras paroxítonas cuja vogal tônica, seguida das consoantes nasais grafadas m e napresenta oscilação de timbre (ê, é, ô, ó) nas pronúncias cultas da língua admitem dupla grafia.

bebê ou bebé

fêmur ou fémur

ônix ou ónix

pônei ou pónei

Vênus ou Vénus

 

7. Não são assinalados com acento gráfico os ditongos ei e oi de palavras paroxítonas.

assembleia heroico

ideia jibóia

 

8. Não são assinaladas com acento gráfico as formas verbais creem, deem, leem, veem e seus derivados: descreem, desdeem, releem, reveem.

 

9. Não é assinalado com acento gráfico o penúltimo o do hiato oo(s): voos, enjoos.

 

10.Não são assinaladas com acento gráfico as palavras homógrafas.

para (verbo) para (prep.)

pela(s) (subst.) pela (verbo) pela(s) (per + la(s))

pelo(s) (subst.) pelo (verbo) pelo(s) (per + lo(s))

polo(s) (subst.) polo(s) (por + lo(s))

 

11.Facultativamente, assinalam-se com acento circunflexo:

dêmos (1a p. pl. pres. subj.)

demos (1a p. pl. pret. perf. ind.)

fôrma (subst.)

forma (subst.; verbo)

12.Facultativamente, assinalam-se com acento agudo as formas verbais do tipo:

amámos (pret. perf. ind.)

louvámos (pret. perf. ind.)

amamos (pres. ind.)

louvamos (pres. ind.)

 

13.Não são assinaladas com acento gráfico as palavras paroxítonas cujas vogais tônicas i e u são precedidas de ditongo.

baiuca

boiuno

cauila (= avaro)

cheiinho (de cheio)

saiinha (de saia)

 

14. Não se assinala com acento agudo o u tônico de formas rizotônicas de arguir e redarguir:

arguo, arguis, argui.

 

15. Verbos como aguar, apaziguar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, apropinquardelinquir e afins têm dois paradigmas:

a) com o u tônico em formas rizotônicas sem acento gráfico: averiguo, ague, averigue;

b) com o a ou o i dos radicais tônicos acentuados graficamente: averíguo, águe, enxáguo.

 

16. As palavras proparoxítonas (reais ou aparentes) cuja vogal tônica e ou o está em final de

sílaba, seguida das consoantes nasais m ou n, levam acento agudo ou circunflexo conforme o seu timbre (aberto ou fechado).

cômodo ou cómodo

gênio ou gênio

 

17.O trema é totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas.

linguística

cinquenta

tranquilo

 

OBSERVAÇÃO: é usado em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros escritos com trema. Exemplo: Müller mülleriano.

 

18.Não se emprega em geral o hífen nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas, ou conjuncionais, salvo algumas exceções já consagradas pelo uso (como é o caso de arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeitopé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa). Sirvam, pois, de exemplo as seguintes locuções.

a) Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala de jantar.

b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café, cor de vinho.

c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja.

d) Adverbiais: à parte (note-se o substantivo aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe a de menos; note-se demais, advérbio, conjunção etc.), depois de amanhã, em cima, por isso.

e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fim de, a par de, à parte de, apesar deenquanto a, por baixo de, por cima de, quanto a.

f) Conjuncionais: a fim de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguintevisto que.

 

19.São escritas aglutinadamente, sem hífen, as palavras em que o falante contemporâneo perdeu a noção de composição.

Paraquedas mandachuva

 

20.Emprega-se o hífen nos seguintes topônimos.

a) Iniciados por grã e grão: Grão-Pará, Grã-Bretanha

b) Iniciados por verbo: Passa-Quatro, Quebra-Costas

c) Ligados por artigo: Baía de Todos-os-Santos, Trás-os-Montes

Os demais topônimos compostos são escritos separados e sem hífen: Cabo Verde, Belo Horizonte.

OBSERVAÇÃO: não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano,

desumidificar, inábil, inumano etc.

OBSERVAÇÃO: nas formações com o prefixo co-, este se aglutina em geral com o

segundo elemento, mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenarcooperação, cooperar etc.

Exceção: Guiné-Bissau.

 

21.Emprega-se o hífen.

a) Em palavras compostas que designam espécies botânicas e zoológicas: couve-florbem-te-vi.

b) Em palavras que ocasionalmente se combinam para formar encadeamentos vocabulares:

ponte Rio-Niterói.

 

22. Foi totalmente reformulado o uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. Eis as reformulações.

Nas formações com prefixos (ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autônomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele- etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos.

a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/

anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/ contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra-hiperbólico, arqui-hipérbole, geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico, contra-almirante, infra-axilar, supra-auriculararqui-irmandade, auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno.

c) Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além de h, caso já considerado na alínea a): circum-escolarcircum-murado, circum-navegação, pan-africano, pan-mágico, pan-negritude.

d) Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com

elementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista.

e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidenteex-primeiro-ministro, ex-rei, soto-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitorvizo-rei.

Não se emprega o hífen nos seguintes casos.

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo

elemento começa por r ou s, devendo duplicar estas consoantes, prática, aliás, já

generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: 

antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular,

infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite, eletrossiderurgia, microssistemamicrorradiografia.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducação, extraescolar, aeroespacialautoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.

 

23. Das minúsculas e maiúsculas.

a) Nos títulos de livros (bibliônimos), escrever-se-á com inicial maiúscula o primeiro

elemento; os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios neles contidos: O Senhor do Paço de Ninães / O senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho / Menino de engenho.

b) Nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos (axiônimos), usar-se-á inicial minúscula: senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abranteso cardeal Bembo.

c) Nos nomes de santos (hagiônimos), poder-se-á usar inicial minúscula ou maiúscula: Santa Filomena / santa Filomena.

d) Nas categorizações de logradouros públicos, templos ou edifícios, poder-se-á usar inicial minúscula ou maiúscula: rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões, igreja ou Igreja do Bonfim, palácio ou Palácio da Cultura.

OBSERVAÇÃO: as disposições sobre os usos de minúsculas ou maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas, promanadas de entidades científicas ou normalizadoras reconhecidas internacionalmente.

 

24.Da divisão silábica.

Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen ou mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repartir-se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante.

 

Fonte: Decreto Legislativo 54, de 1995 aprovado pelo Congresso Nacional.

 

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